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- O autor/a mantém os direitos autorais de seu trabalho e concede ao CCHE o direito de primeira publicação sob a Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0).
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- O conteúdo, as opiniões e os pontos de vista expressos são de responsabilidade exclusiva do autor e não são necessariamente compartilhados pela CCHE.
Propiedade intelectual
O envio e a avaliação do trabalho recebido implicam que o autor declara ser o proprietário original e exclusivo dos direitos econômicos e morais de sua autoria, de acordo com as disposições da Lei 17.336 sobre Propriedade Intelectual (em vigor no Chile). No caso de ter utilizado obras de outras pessoas na criação do trabalho, total ou parcialmente, o autor declara que possui as respectivas autorizações ou licenças de uso de seus proprietários ou que seu uso está expressamente protegido por lei.
O autor/a exime expressamente a CCHE e o Instituto de Ciencias de la Educación da Universidad de O'Higgins de qualquer responsabilidade adicional por qualquer infração legal, regulamentar ou contratual que possa cometer ou ter cometido em relação ao trabalho, e se compromete a reparar qualquer dano resultante da infração desses ou de outros direitos.
Esta autorização é concedida em caráter não exclusivo, gratuito, indefinido, perpétuo e não revogável, enquanto subsistirem os direitos correspondentes, e exime a CCHE e o Instituto de Ciências da Educação da Universidade de O'Higgins de qualquer pagamento ou remuneração pelo exercício dos direitos acima mencionados. O autor/a mantém seus direitos autorais sobre seu trabalho e pode reutilizá-lo como quiser.
