Infância e gênero no processo de escolarização paulista (1834-1848): fontes históricas para o estudo de experiências de meninas nas aulas de primeiras letras

Fabiana Garcia Munhoz*

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

fgmunhoz@gmail.com

https://orcid.org/0000-0002-0198-4924

Recibido: 30 de octubre de 2025 | Aceptado: 10 de diciembre de 2025

 

 

Resumo

Neste artigo, apresentamos reflexões sobre fontes para o estudo da escolarização feminina na primeira metade do século XIX. Circunscrevemos o estudo à primeira escola pública feminina de São Paulo, da mestra Benedita da Trindade do Lado de Christo, reconhecida como boa professora pelos governantes provinciais. Traçamos um perfil das meninas da escola da Sé[1] a partir de dados das listas de alunas. Por meio de estátiscas maços populacionais, ensaiamos uma interpretação sobre os pertencimentos sociais e raciais de algumas famílias e suas inserções na vida sócio econômica da cidade. A seguir, analisamos relatórios da Instrução Pública focando as semelhanças e diferenças entre os relatos da aula feminina e masculina. Por fim, investigamos escritas de alunas da mestra Benedita, registros da incipiente apropriação da cultura escrita pela infância feminina. Estes quatro conjuntos documentais fornecem fragmentos sobre o corpo discente da escola pública de meninas, num momento inicial do processo de escolarização, em que esta atingia uma parcela muito pequena da população e se legitimava enquanto instituição responsável pela educação da infância. Consideramos que o acesso aos conhecimentos escolares afetou a inserção dessas meninas na vida social urbana, ampliando possibilidades culturais e profissionais. Como referencial teórico, operamos com o paradigma indiciário de Carlo Ginzburg, da micro-história, associada à perspectiva da história social e às reflexões dos estudos sobre as relações de gênero, na intersecção com as categorias de classe e raça.

Palavras-chave

Instrução primária, século XIX, educação feminina, fontes históricas.

 

Infancia y género en el proceso de escolarización en São Paulo (1834-1848): fuentes históricas para el estudio de las experiencias de las niñas en las clases de primaria

Resumen

En este artículo, presentamos reflexiones sobre las fuentes para el estudio de la escolarización femenina en la primera mitad del siglo XIX en una provincia brasileña. Limitamos el estudio a la primera escuela pública femenina de São Paulo, de la maestra Benedita da Trindade do Lado de Christo, reconocida como buena profesora por los gobernantes provinciales. Trazamos un perfil de las niñas de la escuela de la parroquia de Sé a partir de las listas de alumnas. A través d las estadísticas demográficas, intentamos interpretar la pertenencia social y racial de algunas familias y su inserción en la vida socioeconómica de la ciudad. A continuación, analizamos los informes de instrucción pública, centrándonos en las similitudes y diferencias entre los relatos de las clases femeninas y masculinas. Por último, investigamos los escritos de las alumnas de la maestra Benedita, registros de la incipiente apropiación de la cultura escrita por parte de la infancia femenina. Estos cuatro conjuntos documentales proporcionan fragmentos sobre el alumnado de la escuela pública de niñas, en un momento inicial del proceso de escolarización, en el que esta alcanzaba a una parte muy pequeña de la población y se legitimaba como institución responsable de la educación de la infancia. Consideramos que el acceso a los conocimientos escolares afectó la inserción de estas niñas en la vida social urbana, ampliando sus posibilidades culturales y profesionales. Como referencia teórica, operamos con el paradigma indiciario de Carlo Ginzburg, de la microhistoria, asociado a la perspectiva de la historia social y a las reflexiones de los estudios sobre las relaciones de género, en la intersección con las categorías de clase y raza.

Palabras clave

Instrucción primaria, siglo XIX, educación femenina, fuentes históricas.

 

Childhood and Gender in the Schooling Process in São Paulo (1834-1848): Historical Sources for the Study of Girls' Experiences in Primary School

Abstract

In this article, we present reflections on sources for the study of female schooling in the first half of the 19th century. We limit the study to the first public school for girls in São Paulo, the “Sé school” of Mestra Benedita da Trindade do Lado de Christo, recognized as a good teacher by provincial officials. We outline a profile of the girls at the Sé school based on data from student lists. Using population data, we attempt to interpret the social and racial affiliations of some families and their integration into the city's socioeconomic life. Next, we analyze reports from the Public Instruction Department, focusing on the similarities and differences between the reports on female and male classes. Finally, we investigated the writings of teacher Benedita's students, records of the incipient appropriation of written culture by female children. These four sets of documents provide fragments about the students of the public school for girls at an early stage of the schooling process, when it reached a very small portion of the population and was legitimized as an institution responsible for the education of children. We consider that access to school knowledge affected the insertion of these girls into urban social life, expanding cultural and professional possibilities. As a theoretical reference, we operate with Carlo Ginzburg's indicial paradigm of microhistory, associated with the perspective of social history and reflections from studies on gender relations, at the intersection with the categories of class and race.

Keywords

Primary education, 19th century, female education, historical sources.

 

Introdução

Este artigo realiza a apreciação de quatro conjuntos documentais do século XIX (1834-1848) em São Paulo, que permitem problematizar as categorias de infância, gênero e raça no interior do processo de escolarização. São eles, mapas de frequência (listas de alunas) (1834-1848), maços populacionais (1836), relatórios da Instrução Pública (1835) e escritas de alunas (1835). Assim, o recorte temporal se justifica em função do início da escolarização primária pública feminina, com a lei de 1827, e das datas das fontes mobilizadas.

Consideramos que a experiência como alunas de escolas públicas afetou as vidas e os seus posicionamentos “perante os outros e as instituições com as quais deveriam lidar no cotidiano” (Borges, 2014, p. 183). No caso das meninas, não foi possível acompanhar suas trajetórias após a saída da escola, pois, depois do egresso, a presença delas na documentação é quase inexistente. Na vida na cidade, para além da escola, as ex-alunas “sumiam” dos registros. Na documentação, há uma diferença de gênero significativa para a população letrada. Os homens letrados ocupavam cargos em instituições públicas, no mundo do trabalho como autônomos, podiam participar dos processos eleitorais e suas atuações em associações, irmandades e sociedades foram mais documentadas, sendo possível rastrear muitos outros fragmentos das vidas desses sujeitos para além do magistério. Isso não ocorreu com ex alunas, contudo, não significa que elas não tivessem vidas públicas movimentadas, mas, sim, que suas trajetórias foram menos registradas nas fontes. A situação só foi um pouco diferente para uma minoria[2], entre as quais estão professoras e alunas. Elas estão presentes na documentação oficial, em periódicos e em livros de memórias de cidades e podemos afirmar que a escolarização e atuação no magistério propiciaram a produção de fontes sobre experiências históricas femininas —de alunas e professoras— para além do âmbito privado. Buscamos neste texto, dar relevo ao potencial das fontes da história da educação para estudos sobre experiências históricas femininas no século XIX.

A narrativa foi tecida por meio de procedimentos metodológicos afinados com a micro-história (Cerutti, 1998; Ginzburg, 1989, 1991, 2002, 2006; Levi, 2000) e jogos de escalas (Revel, 1998). O “fio do nome” trouxe à cena historiográfica questões menos visíveis ou ausentes em estudos extensivos, visto que a investigação nominativa permite acompanhar trajetórias e destacar pertencimentos familiares, sociais e raciais (Davis, 2016; Fonseca, 2007). A redução da escala de observação intensifica e possibilita outra leitura do social, na qual os sujeitos são protagonistas (Cerutti, 1998).

Para contextualizar o recorte espacial da província de São Paulo e sinalizar o crescimento da região ao longo do século XIX, os dados censitários de 1836, 1854 e 1872 são apresentados. A província de São Paulo no século XIX sustentava-se economicamente na agricultura praticada no interior e tinha uma capital acanhada, em comparação a outras capitais provinciais oitocentistas[3]. No quadro a seguir, sistematizamos o total de habitantes registrados em censos de três diferentes momentos. Os dados demográficos são mobilizados como parâmetros, sob os alertas acerca de suas condições de produção no século XIX e a necessária crítica às fontes estatísticas (Faria Filho et al., 2005).

Quadro 1. População da província de São Paulo no século XIX

Fonte: elaborado pela autora a partir dos dados disponibilizados por Bassanezi (1998).

 

Os dados evidenciam que a província paulista, na primeira metade do XIX, apresentava uma população pequena que foi crescendo significativamente ao longo do século. Em 1854, a população foi contabilizada conforme o quadro 2 e, aos dados censitários, acrescentamos o número de professoras públicas de primeiras letras e uma estimativa da quantidade de alunas matriculadas na escola da mestra Benedita ao longo da sua permanência como professora pública de primeiras letras.

Quadro 2. População da cidade de São Paulo em 1854

Fonte: Fonte: elaborado pela autora a partir dos dados disponibilizados por Bassanezi (1998) e mapas de frequência da mestra Benedita da Trindade do Lado de Cristo

  *entre 1832 a 1842 e de 1846 a 1848.

Os números permitem matizar a relevância do ofício entre a população feminina, visto que eram bem poucas as professoras públicas em meados dos Oitocentos. No entanto, a quantidade de meninas matriculadas permite ressaltar o impacto da escola na trajetória da população feminina que a frequentou – estimamos que aproximadamente 600 meninas foram matriculadas na escola de primeiras letras da Sé, número que se aproxima do equivalente a 5 % do total da população feminina da cidade em 1854. Para realizar o movimento de aproximação ao corpo discente, circunscrevemos a análise ao caso da escola pública feminina da Sé, por meio do jogo de escalas, partindo do macro (estatísticas) e passando para o micro da aula de Benedita da Trindade.

Ao longo do artigo, inicialmente, traçamos um perfil das meninas que frequentaram a escola da Sé a partir da coleta, sistematização e problematização de informações dos mapas de frequência (listas de alunas) de 1832 a 1842 e de 1846 a 1848. A seguir, valemo-nos de um cruzamento de fontes estatísticas: os “Maços de população de 1836” do Sul da Sé e as listas de alunas de Benedita do mesmo ano e localizamos três famílias, responsáveis por 5 meninas que frequentaram a escola naquele ano. A interpretação conjunta das informações possibilitou a identificação de pertencimentos sociais e raciais das famílias e algumas de suas inserções na cidade. A seguir, analisamos 3 relatórios sobre as escolas públicas da Cidade de São Paulo de 1834-35, focando no que eles nos dizem sobre alunas, alunos e práticas escolares. Finalizamos com as escritas de alunas da mestra Benedita da Trindade.

 

mapas de frequência como fontes sobre as meninas que se tornaram alunas na escola pública da Sé

“Maria vai com as outras” à escola: dados gerais a partir das relações de alunas

A expressão popular “Maria vai com as outras” se refere às pessoas ditas sem opinião, que seguem a vontade alheia. Segundo Brasil Gerson (1954), autor de História das Ruas do Rio, a expressão faz referência à rainha Maria I, que veio para o Brasil em 1808 e, no final da vida, apresentou sintomas de doença mental. Diz-se que ela costumava passear às margens do rio Carioca acompanhada de suas damas de companhia, as tais “outras” que levavam a Maria, dita sem juízo. Entre as alunas de primeiras letras da mestra Benedita, havia várias Marias que iam acompanhadas à escola, muitas vezes por suas irmãs e irmãos, como veremos. Maria do Carmo, Maria das Dores, Maria Leopoldina, Maria Joaquina, Maria da Penha, Maria Francisca, Rosa Maria, Rita Maria, Anna Maria e mais 53 variações de nomes compostos por “Maria” denominaram as alunas da primeira escola pública da Sé entre 1832 e 1848.

Gráfico 1. Ocorrência do nome "Maria” entre as alunas da escola pública feminina da Sé

Fonte: elaborado por Fabiana Gonçalves Bastos a partir dos dados coletados por Fabiana Garcia Munhoz nas relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, C0 IP, C04913, C04914, C04916).

 

Mais de 1/3 das matriculadas chamavam-se Maria —100 alunas, 82 como primeiro nome e 18 como segundo—. Era um nome recorrente e com forte referência cristã, que aproximava suas experiências enquanto personagens comuns da história da escolarização paulista. Muitas destas Marias e, também, Annas, Franciscas, Joannas, Paulas, Teresas e muitas outras constituíram o corpo discente da professora Benedita da Trindade.

Não foi possível realizar a contabilidade do total de meninas matriculadas na escola pública feminina da Sé, pois não localizamos os mapas de frequência de todos os anos e, assim, não é possível identificar que alunas se matricularam em vários anos seguidos. É possível saber que a escola teve no mínimo 34 e no máximo 61 alunas matriculadas por ano, sendo importante frisar que o registro é o de alunas matriculadas e nem todas frequentaram efetivamente as aulas.

O gráfico abaixo permite visualizar as variações na quantidade de alunas matriculadas. Para os anos cujas listas não foram localizadas, trabalhamos com as informações fornecidas nos relatórios da instrução pública e de presidentes de províncias que, quase todos os anos, apresentavam “mapas” das escolas públicas informando o local da cadeira, o nome do docente e a quantidade de alunas matriculadas[4].

Gráfico 2. Quantidade de alunas matriculadas ano a ano (1832-1848)

Fonte: elaborado pela autora a partir das informações das relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, C0 IP, C04913, C04914, C04916); mapas das escolas públicas anexos aos relatórios dos presidentes de província (Center of Research Libraries) e relatórios da Instrução Pública (Arquivo Público do Estado de São Paulo, Repositório Digital).

 

Considerando o total de matriculadas entre 1832 a 1842 e de 1846 a 1848, contabiliza-se 591 alunas. Contudo, muitas se matriculavam por alguns anos seguidos e a identificação das rematrículas permitiu-nos chegar a um total de 286 meninas no período[5]. Assim, temos uma média de aproximadamente 20 ingressos por ano. É factível usar este número para projetar uma estimativa do total de alunas em 32 anos de magistério de Benedita da Trindade, que resulta em mais de 600 meninas[6]. Nos dados da publicação “São Paulo do passado: dados demográficos 1854” (Bassanezi, 1998), a cidade de São Paulo tinha 12.697 mulheres (livres e escravizadas)[7]. Assim, é possível considerar que aproximadamente 5 % do total da população feminina da cidade tenha sido matriculada como aluna da mestra Benedita[8].

A escola da Sé era a única pública da cidade entre 1828 e 1853; neste ano, foi criada a cadeira de Santa Ifigênia e houve diminuição na quantidade de alunas na Sé. É provável que tenha ocorrido alguma movimentação entre as duas escolas, mas como não localizamos os mapas de frequência de Benedita da Trindade após 1848 e nem o das novas mestras, não foi possível realizar esta verificação.

Outra questão que permanece em aberto se refere às egressas. Benedita registrou informações sobre alunas examinadas apenas em 1847, quando 6 alunas foram plenamente aprovadas por uma comissão nomeada pelo presidente da província (Relação de meninas, APESP, C04916, 18 de dezembro de 1847). Nos demais mapas de frequência, não forneceu informações sobre quem deixava a escola de um ano para o outro e, consequentemente, não temos informações sobre as motivações das saídas.

Nos anos de 1857 e 1858, o número de alunos das escolas públicas da província de São Paulo foram informados de forma diferente pelo Inspetor Geral Diogo de Mendonça Pinto. Nos relatórios gerais da Instrução Pública, ele estabeleceu uma distinção entre “matriculados” e “frequentes”. Na escola feminina da Sé, foram 40 matriculadas e 31 frequentes em 1857 e, em 1858, 34 matriculadas e 15 frequentes. Se tais números estiverem corretos, podem significar tanto um declínio no interesse das famílias pela aula da experiente mestra quanto uma intensificação do rigor da inspeção na contagem das frequentes.

           

Alunas irmãs

A historiografia da educação indica que era frequente a presença de irmãos nas mesmas escolas ou de crianças que residiam sob a tutela de um mesmo responsável (Anjos, 2011; Moraes, 2015). Em São Paulo, entre as décadas de 1830 e 1840, também identificamos a presença de irmãs:

Gráfico 3. Vínculos familiares entre alunas da Escola Pública da Sé

Fonte: elaborado pela autora a partir das informações das relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, C0 IP, C04913, C04914, C04916).

  

Ir à escola na companhia das irmãs ou, ao menos, matricular concomitantemente filhas de diferentes idades foi prática comum na escola da Sé. Dos 13 anos cujos dados foram localizados, em 6 a quantidade de alunas com a mesma filiação —mesmo pai ou responsável— foi superior ao número de meninas sem irmãs e nos demais foi um pouco inferior, mas, ainda bastante alto. A matrícula conjunta de irmãs pode ter sido conveniente por possibilitar que fossem juntas e é possível que as famílias matriculassem suas várias filhas por solidariedade à professora —mesmo as com 5 anos ou menos, que possivelmente nem cursavam efectivamente—. De acordo com a Lei Provincial N.º 34, de 16 de março de 1846, artigo 21 §6º, os professores cujas aulas fossem frequentadas por menos de 12 alunos seriam demitidos pelo Governo. A mesma lei previa gratificações para as aulas bem frequentadas[9]. Assim, é possível aventar que a matrícula de irmãos constituísse costumes (Thompson, 1998) de solidariedade entre as famílias de alunos e os mestres.

Ainda no que se refere à escolarização de irmãos, identificamos que alunas da escola feminina eram irmãs de alunos que frequentavam a aula pública masculina da Sé, regida pelo professor Padre Bento José Pereira. Assim, é razoável considerar que a companhia de irmãos favoreceu a inserção na escola, sobretudo das meninas, pois os padrões socais do XIX impunham limitações à circulação feminina nas ruas (Algranti, 1992).

 

Naturalidade das alunas

Por meio dos mapas de frequência também temos acesso à origem das alunas. Quanto ao país de nascimento, a grande maioria era brasileira, como mostra o gráfico abaixo:

Gráfico 4. Nacionalidade das meninas

Fonte: elaborado por Fabiana Gonçalves Bastos a partir dos dados coletados por Fabiana Garcia Munhoz nas relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, C0 IP, C04913, C04914, C04916).

 

Além do próprio Brasil, houve meninas naturais do Uruguai e da França, mas foi uma presença muito pequena, que representava menos de 5 % do total. Desta maioria de brasileiras, a maior parte havia nascido na própria província de São Paulo.

Gráfico 5. Naturalidade das meninas brasileiras (por província)

Fonte: elaborado por Fabiana Gonçalves Bastos a partir dos dados coletados por Fabiana Garcia Munhoz nas relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, C0 IP, C04913, C04914, C04916).

           

Das 286 meninas, 257 eram paulistas, mais de 90 %. Das 17 alunas oriundas de outras províncias, a maioria (6 alunas) era proveniente de localidades que até 1853 faziam parte da 5ª Comarca da província de São Paulo e, neste ano, emanciparam-se e constituíram a província do Paraná. No mais, as poucas forasteiras eram principalmente de províncias do Sul (atuais regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste)[10], sobretudo do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Por fim, entre as paulistas, a grande maioria era natural da cidade de São Paulo:

Gráfico 6. Naturalidade das meninas paulistas

Fonte: elaborado por Fabiana Gonçalves Bastos a partir dos dados coletados por Fabiana Garcia Munhoz nas relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, IP, C04913, C04914, C04916).

           

De 257 alunas paulistas, 21 haviam nascido em outros municípios e se deslocado para a capital (8 %). Eram localidades de relevo no cenário oitocentista, como Itu, Santos, Campinas e Jacareí e localizavam-se num raio de aproximadamente 200 km de São Paulo. Portanto, a imensa maioria das meninas da aula pública da Sé havia nascido ali por perto da escola, mais de 80 % (236) nasceram na própria capital. Assim, conclui-se que a primeira escola de primeiras letras de São Paulo foi ocupada majoritariamente pela população local, contudo, embora tímida, houve também uma circulação de famílias de outras localidades, províncias e até de outros países.

Outra informação acessível sobre as alunas da escola da Sé entre 1830 e 1847[11] é a idade das discentes, como veremos no próximo tópico.

 

Idade escolar

Em 1859, foi publicado, no jornal Correio Paulistano, uma resposta do presidente da província a uma consulta do inspetor geral da Instrução que envolveu a questão da idade permitida para matrícula. O presidente aprovava a deliberação do inspetor geral Diogo de Mendonça Pinto, que não permitia a matrícula de meninas de 2 ou 3 anos de idade nas escolas, nem que se recusasse a matrícula de meninas com 15 anos de idade (Correio Paulistano, 2 de junho de 1859, p. 2). A deliberação se referiu especificamente às “meninas”, ficando a questão acerca da maior recorrência de matrículas precoces nas escolas femininas. Buscando problematizar as idades de ingresso na escola da Sé, sistematizamos a porcentagem de meninas de cada idade nos gráficos 7 e 8:

Gráfico 7. Frequência das idades de ingresso

Fonte: elaborado por Fabiana Gonçalves Bastos a partir dos dados coletados por Fabiana Garcia Munhoz nas relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, IP, C04913, C04914, C04916).

           

Para a construção deste gráfico, usamos as datas de matrícula e as idades informadas nas listas de alunas e calculamos a idade que cada aluna tinha quando ingressou. O resultado permitiu constatar que parecem haver casos de meninas com 2 ou 3 anos na matrícula (ao menos na projeção), como a consulta que o inspetor geral mencionou. Como sinalizamos no tópico sobre as irmãs, estas situações de matrículas de meninas muito pequenas podiam ser táticas acionadas pelas famílias em colaboração à docente para o aumento da quantidade de matriculadas e conquista de prestígio para a escola e, consequente, recebimento de gratificações. Apesar de serem muito pequenas, as matrículas de meninas entre 2 e 4 anos somaram quase 6 %. Em Minas Gerais, Fonseca (2007) aponta a presença de alunos de 4 a 7 anos e também trabalha com a hipótese de se tratar de acompanhantes de irmãos mais velhos, que muitas vezes tinham o seu desempenho avaliado negativamente e a justificativa dos professores era a “idade precoce”. No Paraná, algumas décadas mais tarde, o professor de primeiras letras Pedro Fortunato (Anjos, 2011), que atuou entre as décadas de 1860 e 1880, enviou uma carta ao governo da província em 1880 considerando que meninos de 5 anos ainda precisavam de colo materno e que a idade de ingresso deveria ser de no mínimo 6 anos.

O montante mais significativo de matrículas concentrava-se nas idades de 5 a 7 anos, somando-se mais de 55 %; entre 8 e 10 anos, quase 27 % e de 11 a 13 anos, houve um número muito pequeno de matrículas, que representou 3 %. No gráfico, a categoria “desconhecidas” refere-se às alunas sem informação sobre idade ou data de matrícula e às que apresentaram dados muito discrepantes. O gráfico abaixo traz uma amostragem das idades das alunas da escola em 4 diferentes anos (1832, 1836, 1842, 1846):

Gráfico 8. Variação da frequência de idade em diferentes anos

Fonte: elaborado por Fabiana Gonçalves Bastos a partir dos dados coletados por Fabiana Garcia Munhoz nas relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, IP, C04913, C04914, C04916).

           

Verifica-se que não havia registros de maiores de 13 anos na aula pública da Sé, indício de que na prática, havia uma interdição às meninas com idade superior nesta escola. Em 1846, a aluna mais velha tinha 11 anos; em 1836 e 1832, as mais velhas contavam 12 anos e, apenas em 1842, houve a presença de uma aluna de 13 anos. Já as meninas mais jovens eram mais numerosas. Houve presença de crianças de 4 anos em 1832, 1836 e 1842. A maior concentração era entre as idades de 6 a 9 anos, diminuindo sensivelmente após os 10 anos. A categoria “desconhecida” engloba alunas com idades não declaradas.

   A historiografia da educação evidencia que a infância no século XIX assumiu estatutos distintos, marcados por classe, etnia, geração e gênero (Gondra e Schueler, 2008). Nesse quadro, Anjos (2011) mostra que a idade escolar —categoria tensionada e disputada (Rizzini, 2000; Veiga, 2005, 2006; Fonseca, 2007; Gallego, 2008; Gondra e Schueler, 2008; Anjos, 2011)— foi redefinida pela obrigatoriedade, que simultaneamente universalizou um tempo da infância e diferenciou infâncias consideradas mais vulneráveis. Assim, as legislações sobre instrução obrigatória, difundidas sobretudo a partir da década de 1870, tiveram papel central na configuração desses tempos escolares.

Na província de São Paulo, Rita Gallego (2008) observa que a obrigatoriedade escolar redefiniu a infância ao estabelecer um tempo específico destinado à instrução, reorganizando também o cotidiano de pais e responsáveis. A partir desse enquadramento temporal, a escola passou a disputar com outras esferas sociais o uso do tempo infantil. Essa delimitação etária ganhou forma na década de 1860, quando o Regulamento de 1868 fixou pela primeira vez limites de idades para as escolas primárias, proibindo a admissão de menores de 5 e maiores de 14 anos. Em 1874, a lei paulista do ensino obrigatório aprofundou essa demarcação ao estabelecer faixas etárias distintas para meninos (7 a 14 anos) e meninas (7 a 11 anos), diferença que só seria eliminada em 1885, quando ambos os sexos passaram a ter o mesmo intervalo etário[12].

A experiência da professora paranaense Rita Idalina de Carvalho, em 1877 (Anjos, 2011, p. 172), reforça o caráter de gênero dessa delimitação. Em seu relatório, ela relatou que muitas meninas eram retiradas da escola assim que adquirissem habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo, pois as famílias as consideravam “muito crescidas” e, portanto, destinadas às tarefas domésticas – justamente no momento em que, segundo a professora, estariam mais aptas a aprender.

Tanto a legislação paulista quanto o testemunho da professora sugerem que o desenvolvimento físico das meninas funcionava como marcador social que encerrava precocemente suas trajetórias escolares. No século XIX, esse controle estreito sobre a idade de permanência feminina na escola delimitava o fim das infâncias das meninas e restringia seu acesso à cultura escrita.

Na capital paulista das décadas de 1830 e 1840, mesmo sem normas sobre idade escolar, a cadeira da Sé já limitava a presença de meninas mais velhas: alunas entre 11 e 13 anos eram menos admitidas que crianças de 2 a 4 anos. No que se refere às idades de ingresso, houve registro tanto de meninas quanto de meninos mais novos. A a média de idade das matriculadas girava em torno de 7 anos. Esses limites informais revelavam expectativas de gênero que circunscreviam a instrução feminina a uma infância breve. Quando a legislação paulista foi promulgada, apenas formalizou essa lógica: a primeira lei da obrigatoriedade estabeleceu 11 anos como teto para meninas e 14 para meninos, transpondo para a norma educacional desigualdades de gênero já enraizadas nos costumes.

 

Filiação como sinônimo de paternidade na escola pública feminina da Sé

O registro exclusivo do nome do pai nos mapas de frequência da mestra Benedita da Trindade constitui uma singularidade em relação aos demais docentes do período. Enquanto o padre Bento José Pereira, na escola masculina da Sé, alternava nomes de pais e mães —por vezes distinguindo algumas pelo tratamento de “dona”— e professoras como Benedita Maria de Jesus (São Sebastião) e Joaquina Roza de Vasconcellos (Sorocaba) também incluíam ambos os genitores, Benedita da Trindade jamais mencionou mães, limitando-se a indicar pais falecidos ou “pais incógnitos”. Essa opção sistemática, distinta do padrão corrente, sugere sua adesão —talvez estratégica, talvez resignada— aos códigos de gênero da ordem patriarcal oitocentista, reforçando a centralidade simbólica da figura paterna e a invisibilização das mulheres nos registros escolares.

O contraste entre a experiência de Benedita da Trindade e sua prática de registro é intrigante. Filha de mãe solteira e de pai incógnito —condição que, se fosse sua aluna, a teria feito figurar como “filha de pai incógnito”— a mestra não estava juridicamente obrigada a registrar apenas responsáveis do sexo masculino —ainda assim, optou por apagar as mães dos mapas de frequência—. No contexto patriarcal oitocentista, essa escolha reforça a lógica que privilegia a paternidade como referência legítima e torna a maternidade documentalmente invisível. Assim, as listas da escola da Sé permitem identificar pais e responsáveis, mas não mencionam uma única mãe, como evidencia o gráfico 9.

Gráfico 9. Filiação das alunas de Benedita da Trindade

Fonte: elaborado por Fabiana Gonçalves Bastos a partir dos dados coletados por Fabiana Garcia Munhoz nas relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, IP, C04913, C04914, C04916).

           

Em mais de 85 % dos casos a paternidade foi informada. Foi usado o adjetivo “falecido” antes do nome quando foi o caso. Não houve uma preocupação sistemática da mestra em anotar as ocupações, mas para alguns, principalmente militares, ela usou insígnias relativas aos postos que ocuparam e “palavras de tratamento” que remetiam a profissões consideradas de prestígio, como “doutor”, “cirurgião” e “desembargador”. Outro ofício registrado foi o de ferrador para o caso de “Floriano, Ferrador”, pai de Maria Angelica do Carmo, cujo nome completo era Floriano Antonio Rodrigues, mas não foi anotado por Benedita da Trindade. No gráfico abaixo, apresentamos as ocupações informadas nas listas:

Gráfico 10. Ocupação dos pais

Fonte: elaborado por Fabiana Gonçalves Bastos a partir dos dados coletados por Fabiana Garcia Munhoz nas relações de alunas da escola pública da Sé (1832-1848, APESP, IP, C04913, C04914, C04916).

           

As insígnias e palavras que remetiam a profissões permitiram identificar a ocupação de pouco mais de 35 % dos pais. Os militares formam o grupo com maior quantidade de registros, representando quase 30 % do total, seguidos pelos doutores, que representaram quase 5 %. Os demais constituem referências bastante esparsas na documentação, com apenas uma ocorrência em todas as listas consultadas —trata-se de um cirurgião, um desembargador e um ferrador—. De acordo com Diana Vidal (2008), mapas de frequência constituíam uma prática escriturística, próxima à estatística, que “nomeava, classificava e hierarquizava os sujeitos e a realidade social” (Vidal, 2008, p. 43). Neste sentido, a seletividade na identificação das ocupações reproduz as hierarquias sociais ao realizar a distinção de figuras que ocupavam posições de poder. A despeito da mestra não ter registrado a maioria das profissões dos pais, aquelas que foram registradas evidenciam que famílias de militares, médicos e até de um desembargador matriculou suas filhas na escola pública de primeiras letras, evidenciando que tal espaço foi mobilizado por estratos mais abastados da sociedade.

Mapas de alunas enquanto fontes da escolarização feminina

Os mapas de frequência da escola da Sé constituem um corpus documental privilegiado que permite problematizar as experiências de escolarização feminina como prática social atravessada por desigualdades. Observa-se a presença de alunas de distintas origens sociais e geográficas. Pequenos indícios —como a recorrência do nome “Maria”, as matrículas simultâneas de irmãs, a coincidência com o ingresso de irmãos— são pistas de estratégias familiares cotidianas que articulavam normas sociais, condições materiais e expectativas de mobilidade. A dimensão de gênero emerge de forma decisiva por meio de limites etários mais rígidos para meninas e o apagamento sistemático das mães nos registros reforçam uma construção de feminilidade que restringia trajetórias escolares e naturalizava a ordem patriarcal (Scott, 1990; Perrot, 1995; Nicholson, 2000; Tilly, 1994).

Assim, ao evidenciar indícios e silêncios, os mapas mostram que a escolarização feminina na São Paulo oitocentista era menos um dispositivo neutro e mais um campo de poder, onde meninas, famílias e instituições negociaram —e limitaram— formas possíveis de participação feminina na vida escolar e social.

 

Três famílias no entroncamento das fontes: as alunas dos mapas de frequência nos maços populacionais

O cruzamento entre os mapas de frequência escolar e os maços populacionais de 1836 permite deslocar o olhar das trajetórias escolares para os pertencimentos familiares. À luz da micro-história (Ginzburg e Poni, 1991, 2006; Levi, 2000) e da história social (Thompson, 1981, 1998) da educação, esse deslocamento evidencia como a escolarização feminina se enraizava em arranjos domésticos, hierarquias sociais e estratégias familiares. No tópico anterior, traçamos um breve perfil das alunas; reajustando o foco de análise, nos aproximamos de algumas alunas e de suas famílias.

 

A família Sertório

O fogo N.º 1 do distrito Sul da Sé, no Largo do Bixiga, revela uma família cuja inserção social abastada se traduzia em investimento educacional. João Sertório, imigrante italiano de posição econômica destacada, vivia de seus negócios, tinha duas moradas de casa e sabia ler. Sua renda anual era de 2000$000 réis. João Sertório foi proprietário de um curtume na cidade, que foi objeto de um abaixo assinado contra a sua instalação (Giordano, 2006, p. 179). No mesmo fogo, morava a brasileira Maria Jacinta, branca, 34 anos, que também sabia ler e escrever. Possivelmente, João e Maria Jacinta viviam juntos como casal, pois após os seus nomes foram listados 7 habitantes que, pelas idades e nomes, parecem ser seus filhos.

Dentre os habitantes havia dois jovens adultos: Francisca Sertório com 19 anos, sobre a qual só localizamos o registro do nome no maço populacional, e João Sertório Filho, de 18 anos, que teve sua ocupação registrada como “estudante” e, por meio de outras fontes, sabemos que frequentou a Academia de Direito de São Paulo e formou-se na 10ª turma em outubro de 1841 (Associação dos Antigos Alunos, s.f.).

Ao todo, o fogo era habitado por 17 pessoas, 7 escravizadas e 10 livres. A presença de um cocheiro e de pessoas escravizadas no fogo indicam que a família era abastada. Das 7 pessoas escravizadas, todas foram registradas como pretas, sendo 5 adultas (Miguel, Candido, Luis, Felícia e Manoella). Os homens escravizados foram registrados como vendedores de fazendas e as mulheres como costureiras, sinalizando que eram explorados como “negros de ganho”. As 2 crianças escravizadas chamavam-se Inocenza e Joaquim e tinham 4 e 3 anos, respectivamente. Não foi possível localizar outras informações sobre esses sujeitos nas fontes. Dos livres, 5 eram adultos e 5 crianças. Além dos 4 adultos livres já apresentados, o último chamava-se José Antonio d’Oliveira, era branco, cocheiro, tinha 25 anos e renda de 100$000, provavelmente empregado da família. Trata-se de um arranjo doméstico que, como sugere Slenes (1999), articulava intimidade e hierarquia, infância e trabalho, afetos e violência estrutural.

Nesse contexto, a escolarização das três meninas —Anna Eufrosina, Joanna e Maria do Carmo— adquire contornos interpretativos relevantes. Suas trajetórias, reconstruídas a partir dos mapas de frequência, mostram percursos diferenciados mesmo dentro de uma mesma casa, ilustrando a “heterogeneidade interna das estratégias familiares” analisada por Anjos (2011). No quadro abaixo, acompanhamos as trajetórias escolares e o aproveitamento das irmãs:

Quadro 3. Aproveitamento das alunas da família Sertório na escola pública feminina da Sé (1832-1842)

Ano Nome	1º ano escolar	2º ano escolar	3º ano escolar	4º ano escolar	5º ano escolar	6º ano escolar
Anna Eufrosina (7-12 anos)	1832* Acha-se lendo, escrevendo, e contas de somar	1833 Acha-se lendo, escrevendo, e em contas de diminuir	1834 Acha-se lendo, escrevendo, em gramática e contas de multiplicar	1835 Acha-se lendo, escrevendo, em gramática, e contas repartir	1836 Acha-se corrente em ler, escrever, contar e gramatica	1837 Acha-se corrente em ler, escrever, contar, e gramática
Joanna (5-10 anos)	1834 Acha-se lendo, sílabas e principiando a escrever	1835 Acha-se lendo cartas, tabuada, e escrevendo	1836 Acha-se lendo, escrevendo, e em contas de somar	1837 Acha-se lendo, escrevendo, e em contas de somar	1838 Acha-se lendo, escrevendo, em gramática, e em contas de multiplicar	1839 Acha-se lendo, escrevendo, em gramática, e contas de repartir
Maria do Carmo (5 a 11 anos)	1836 Acha-se lendo o A, B, C, e principiando a escrever	1837 Acha-se lendo cartas, livro, e em tabuada	1838 Acha-se lendo, escrevendo, e em contas de somar	1839 Acha-se lendo, escrevendo, e em contas de diminuir	1840-1841 Não frequentou	1842 Acha-se lendo, escrevendo, em contas de diminuir

Fonte: elaborado pela autora a partir das informações das "Relações de meninas que frequentavam a Aula Pública da Sé" (APESP, IP, C04913, C04914, C04916).

Nota*: no caso de Anna Eufrosina, trata-se do 3º ano, já que foi matriculada em 1830, mas não localizamos os mapas de 1830 e 1831.

 

Anna alcançou o nível de “corrente”, enquanto Joanna e Maria do Carmo progrediram mais lentamente, sugerindo variações de ritmo associadas à idade de matrícula, ao momento de ingresso e, possivelmente, à dinâmica doméstica. As trajetórias das irmãs Anna Eufrosina, Joanna e Maria do Carmo demonstram a variedade de possibilidades de escolarização no interior de uma mesma família no século XIX. Anjos (2011, pp. 244-245) destaca que “uma mesma família podia ter filhos escolarizados e não escolarizados ou ainda com diferentes graus de escolarização [que configuraram] múltiplas experiências de infância, presentes numa mesma família [...] numa mesma região da cidade e numa mesma escola”. A família Sertório configura uma dessas experiências diversificadas de escolarização.

A presença de dois irmãos meninos —assinalados no maço como “anda na escola”, mas não identificados nos livros de frequência da aula publica masculina— confirma o investimento da família na escolarização das novas gerações. O caso do primogênito João Sertório Filho, futuro bacharel em Direito, ilustra como a alfabetização promovia a mobilidade masculina, reforçando desigualdades. Já as irmãs, apesar de anos de estudo, desaparecem quase por completo das fontes, um padrão recorrente na história das mulheres que repetidamente dissolve suas experiências nos silêncios das fontes (Perrot, 1995).

 

A família Villares

O fogo N.º 37, chefiado pelo empregado público Manoel Rodrigues Villares, também se insere na elite letrada paulistana. O número semelhante de habitantes —17 pessoas—, a presença de nove escravizados e de uma agregada evidenciam hierarquias raciais, sociais e domésticas também observadas na família Sertório. A escolarização das meninas, entretanto, apresenta dinâmicas distintas.

Joanna, matriculada aos seis anos, teve uma frequência marcada pela irregularidade, revelando tensões entre o projeto familiar de escolarização e as práticas cotidianas. Somente aos dez anos aparece com progresso notável, incluindo gramática, contas e costura —habilidade raramente registrada nos mapas e que pode ter sido, como sugere a historiografia (Hilsdorf, 1997; Munhoz, 2018), fruto de solicitação familiar ou de uma estratégia da professora para legitimar sua atuação ante às acusações de não ensinar as “prendas domésticas”—.

A irmã Joaquina, matriculada, mas ausente das aulas, reforça a hipótese —discutida no tópico “Alunas irmãs”— de matrículas simbólicas feitas pelas famílias como gesto de apoio à professora ou como antecipação da entrada formal na escola. Nessa chave interpretativa, as ausências não são apenas “faltas”, mas indicadores de práticas familiares de gestão do tempo e da infância, especialmente entre meninas pequenas.

A família Villares, chefiada por um empregado público com alta renda, embora comparável em posição social à família Sertório, mobilizava a escola de modo mais irregular, mostrando que a adesão à instrução feminina não era homogênea entre as elites urbanas. Por fim, a última família localizada é representativa de outro arranjo domiciliar, um fogo chefiado por uma mulher.

 

A família Valle

O fogo N.º 1 do quarteirão 14 apresenta uma configuração distinta das anteriores: um domicílio chefiado por uma mulher, D. Maria L. do Valle, viúva, com seis filhos e uma agregada. Trata-se de uma formação doméstica marcada pela predominância feminina —seis mulheres entre as oito pessoas livres—, o que oferece um cenário singular para pensar gênero, autoridade e estratégias de sobrevivência na São Paulo pré-industrial.

A escolarização da jovem Luiza do Valle, a única das filhas identificada na aula pública, foi breve e moderada, sem alcançar os níveis superiores da aprendizagem. Seu irmão Paulo Antônio, por outro lado, tornou-se bacharel em Direito e figura pública, autor teatral e colaborador de jornais, demonstrando novamente o padrão de visibilidade masculina e apagamento feminino nas fontes. Em 28 de agosto de 1849, foi publicado, no jornal O Piratininga, um anúncio do seu “drama histórico brasileiro em três atos, Caetaninho, ou o tempo colonial”.

Este fogo era habitado por mais pessoas escravizadas do que livres, cujas cores foram identificadas pela letra N (negro); chamavam-se Joaquim (40 anos), Bonifacio (25), Thomaz (25), Paula (35), Luiza (25), Joaquina (19), Martinha (29), Ana (23), Francisca (6), Bibiana (4), Benedita (4), Maria (3). A presença de 12 pessoas escravizadas —número superior ao de livres— amplia o contraste entre poder econômico, maternidade viúva e desigualdades internas. O cotidiano dessa casa evidencia como a educação das meninas coexistia com a intensa presença de mulheres escravizadas de diferentes idades, compondo uma sociabilidade profundamente marcada pela racialização e pela exploração do trabalho.

 

Maços populacionais e mapas de alunas num entroncamento de fontes sobre a escolarização feminina

A leitura cruzada dos maços populacionais e dos mapas de frequência indica que a experiência escolar das meninas se constituía no interior de estratégias familiares atravessadas por posições sociais, raciais e de gênero específicas (Ginzburg e Poni, 1991, 2006; Levi, 2000). As três famílias identificadas —todas brancas e ditas proprietárias de pessoas escravizadas— acionavam a escola pública segundo racionalidades próprias, revelando como a instrução feminina, longe de ser universal, refletia hierarquias de raça e classe[13]. Embora não generalizável, o fato de apenas meninas brancas figurarem nesses registros evidencia que o acesso à cultura escrita seguia profundamente racializado: famílias brancas, incluso as mais abastadas, recorreram às escolas públicas como parte de estratégias de distinção e de controle da formação feminina, enquanto crianças negras permaneciam amplamente excluídas desses circuitos de escolarização (Davis, 2016). Em conjunto, as três famílias mostram que a escolarização feminina na São Paulo dos anos 1830 não configurava um percurso linear, mas um campo de possibilidades atravessado por classe, raça, gênero e idade.

 

Alunas e alunos oitocentistas por meio da voz da inspeção da Instrução e em escritas discentes

Em 1835, uma comissão da Câmara da cidade de São Paulo remeteu, ao presidente da província, um conjunto de relatórios sobre o estado das aulas de primeiras letras (1834 e 1835). O conjunto continha um ofício subscrito pelos vereadores da Câmara, um relatório específico de cada aula do município —das aulas masculinas do Largo do Palácio, Santa Ifigênia, São Bernardo e Conceição de Guarulhos— e dois relatórios da aula feminina da Sé. Além dos relatórios, este conjunto contém três escritas de alunas de Benedita da Trindade (Azevedo Marques, 1835).

 

Relatórios como fontes sobre as meninas e meninos que se tornaram alunas e alunos

O objetivo deste tópico é examinar os relatórios das aulas públicas femininas e masculinas, bem como as escritas discentes (1834-1835), tomando-os como indícios das experiências escolares e das relações sociais que os produziram. Tais documentos expressam processos históricos vividos e evidenciam tensões de classe, gênero e raça. Optamos pela transcrição integral dos relatórios referentes à aula feminina, não apenas para destacar sua diminuta extensão material, mas para dar ênfase às formas específicas de conformação da experiência escolar feminina no período.

[1º relatório da aula feminina]

Satisfazendo a solicitação que por parte da Câmara Vmcê me fez de alguns esclarecimentos sobre o estado da escola de meninas de primeiras letras dessa cidade, levo a informar que a mestra da referida escola consegue algum adiantamento da mocidade que está entregue aos seus cuidados: duas vezes tenho já visitado esta escola, em uma delas observei a mesma execução prática do método de ensino e com quanto precise de algumas correções ainda assim não deixou de produzir alguns bons resultados como vossa mercê certificará a Câmara à vista de algumas escritas que vão inclusas e tenho sempre observado também assiduidade e regularidade da mesma professora no exercício do seu Magistério.

Deus guarde por muitos V. Exª

São Paulo, 30 de setembro de 1834, Ilmo Joaquim José dos Santos Silva. José Ignácio Silveira da Mota.

Secretaria da Câmara de São Paulo a 16 de março de 1835

O secretario José Xavier de Azevedo Marques

(Azevedo Marques, 1835; grifos nossos)

O excerto de setembro de 1834, embora breve, revela mais do que aparenta à primeira leitura. O inspetor registrou duas visitas à escola femenina; indício da vigilância exercida pelo poder público que buscava garantir a regulação moral e disciplinar. Ao relatar que a mestra obtinha “algum adiantamento”, ele opta por substituir a descrição das alunas pela reprodução de algumas escritas[14], como prova capaz de atestar, para as autoridades, a efetividade do ensino de primeiras letras às meninas. O elogio à assiduidade e regularidade de Benedita da Trindade remete à centralidade à disciplina, critério pelo qual as mestras eram avaliadas mais do que por resultados pedagógicos. A quase total ausência de informações sobre o progresso das alunasreforça um padrão de apagamento das trajetórias femininas nos registros oficiais.

A referência genérica ao “método prático de ensino” —cuja correção era considerada necessária— explicita a desigualdade de gênero entre as escolas de primeiras letras masculina e feminina. O relato foi mais detalhado, no caso da escola de meninos, com a descrição minuciosa do emprego do método mútuo. Os meninos eram vistos como futuros cidadãos e as meninas tinham a escolarização frequentemente associada a funções domésticas. A opacidade do relatório da escola feminina, sua brevidade, lacunas e silêncios, permite captar hierarquias de gênero e formas de poder que operavam na escolarização feminina. No relatório subsequente, a proposta explícita de intervenção do inspetor torna ainda mais nítidos os princípios normativos que perpassavam essa incipiente instrução das meninas, permitindo observar como padrões morais e prescrições de gênero ligadas à domesticidade atuavam conjuntamente na conformação da experiência escolar:

[2º relatório da escola feminina]

A escola de meninas é frequentada por 30 a 40 ordinariamente. Em escrita mostram algum adiantamento como em outra ocasião informei a vossas Mercês: os livros que se adotam nesta aula para leitura são muito impróprios: preciso é fornecer ou recomendar alguns que sejam morais, resumidos e acomodados a capacidade de tais leitores. No andamento que tem esta aula impossível é que a mestra cumpra bem a ordem de ensinar prendas para uso doméstico: acho por isso necessário que vossas Mercês representem ao excelentíssimo presidente a fim de que este (se achar útil) altere a marcha do ensino desta professora, obrigando-a a ensinar de manhã a cozer e bordar e de tarde a ler e escrever. Aliás a atenção dela não poderá ser distraída com proveito para objetos opostos nem os pais de família quererão sujeitar suas filhas e ensino tão ligeiro como agora acontece.

No momento é quanto me ocorre para informar a Vmcê. Deu guarde Vmcês por muitos anos. S. Paulo, 28 de fevereiro de 1835.

Sr Presidente e mais membros da Câmara Municipal desta Cidade. José Ignácio Silveira da Mota.

Secretaria da Câmara de São Paulo a 16 de março de 1835

O secretario José Xavier de Azevedo Marques

(Azevedo Marques, 1835; grifos nossos)

Chama atenção o elevado número de meninas presentes na aula —entre 30 e 40, segundo a observação do inspetor—. Importa frisar que se trata do contingente efetivamente encontrado em sala, e não do total de matriculadas, o que torna o dado ainda mais significativo. Tal informação sugere que a mestra Benedita da Trindade gozava de reconhecimento social e que sua escola atendia a uma demanda concreta das famílias que aspiravam inserir suas filhas no estreito circuito letrado da sociedade oitocentista. Esse movimento é ainda mais expressivo quando se considera que, na capital paulista, sua aula era a única escola pública feminina disponível entre 1828 e 1853.

É reveladora, para compreender os sentidos atribuídos à educação feminina no período, a recomendação explícita do inspetor de alteração da marcha do ensino de modo a assegurar o ensino das “prendas”, sob o argumento de que os “pais de famílias” não tolerariam um aprendizado demasiado “ligeiro”. Mais do que um comentário pedagógico, trata-se de um enunciado que articula prescrição moral, controle dos saberes e expectativas normativas de feminilidade. A proposta de organizar as prendas domésticas pela manhã e reservar a leitura e a escrita para a tarde revela a hierarquia de saberes considerada adequada às meninas, indicando quais competências deveriam ocupar o primeiro plano na perspectiva dos administradores da instrução. Ao delimitar o que deveria ser ensinado e em que ritmo, o inspetor inscreve a escolarização das meninas no horizonte doméstico, reafirmando que sua instrução deveria reforçar comportamentos socialmente valorizados e evitar qualquer forma de deslocamento que tensionasse as fronteiras de gênero vigentes.

O inspetor mencionou que os livros utilizados para a leitura eram “impróprios” e deixou entrever os critérios de seu julgamento ao sugerir o fornecimento de materiais mais “morais, resumidos e acomodados à capacidade de tais leitores”. A expressão se refere às alunas e traduz as expectativas masculinas oitocentistas sobre o que meninas seriam capazes —ou deveriam— ler. Infere-se que instrução feminina deveria ser moralizante, rápida e sobretudo ajustada às hierarquias de gênero que pressupunham limitações intelectuais inerentes às mulheres.

Passemos às aulas masculinas inspecionadas pelo mesmo José Ignácio Silveira da Mota. Os relatórios não foram reproduzidos aqui devido à extensão, que ultrapassaria os limites do formato do artigo. A assimetria entre os relatos da aula feminina e masculina é evidente já no plano material: o relatório da aula masculina é mais de cinco vezes maior que cada um dos referentes à aula feminina, desproporção que revela hierarquias entre os diferentes públicos escolares. O inspetor detalha número de alunos, distingue matriculados e frequentes e critica explicitamente o baixo aproveitamento. Ele ainda discorre longamente sobre as virtudes do método mútuo —apresentado como garantia de eficiência— atribuindo os problemas observados não ao método em si, mas à sua aplicação “fragmentada”. Essa ênfase contrasta com a economia discursiva reservada às escolas femininas, sugerindo não apenas diferentes regimes de visibilidade, mas também expectativas desiguais quanto ao lugar social da instrução de meninos e meninas.

Os relatórios das aulas masculinas evidenciam que a organização pedagógica estava fortemente ancorada no método mútuo, sistema amplamente difundido no século XIX, criado por Joseph Lancaster e inspirado nas proposições de Andrew Bell, o método organizava o ensino a partir da figura dos monitores —alunos mais adiantados responsáveis por instruir grupos numerosos de colegas—. Seu funcionamento pressupunha disciplina rígida, economia de recursos, padronização de procedimentos e acompanhamento sistemático do comportamento discente. Como demonstram seus estudiosos, a forma específica de registrar, vigiar e hierarquizar os alunos é inseparável das lógicas administrativas e morais que estruturaram esse sistema. Sua circulação, no Brasil, articulou-se ao projeto de expansão e racionalização do ensino elementar, como demonstram Hilsdorf (1997, 1999), Bastos e Faria Filho (1999), Bastos (2005), Siqueira (2006), constituindo um dispositivo disciplinar voltado à economia de recursos e ao controle dos comportamentos. Sua adoção nas escolas públicas paulistas incidiu mais diretamente nas experiências de meninos, reforçando distinções de gênero tanto na definição dos conteúdos quanto nas formas de participação e avaliação.

O inspetor observou que as relações de hierarquia entre mestre e alunos estavam fragilizadas e enfatizou a necessidade de uma “suave subordinação” para garantir a ordem social, revelando como os relatórios escolares operavam como dispositivos de vigilância moral e política. A crítica à falta de ordem e regularidade —qualidades vistas como formadoras do “homem probo” e do “cidadão útil”— evidencia a função civilizatória atribuída à escola masculina, entendida como espaço de produção de comportamentos disciplinados e de subjetividades ajustadas às normas sociais do período.

Ao tratar da educação moral, o inspetor afirma e critica que o método mútuo era seguido apenas nesse aspecto, pois o professor recorria a castigos morais e rejeitava punições físicas. Paradoxalmente, o próprio inspetor relativiza a eficácia desses castigos morais —defendidos pelo método mútuo— ao atribuir sua suposta inoperância à convivência cotidiana com pessoas escravizadas e aos castigos aplicados a elas no âmbito doméstico, considerados por ele formas de “corrupção” do comportamento. A presença de “pretos livres” na aula é mobilizada como explicação para a desordem, reforçando um discurso racista que naturaliza desigualdades. A historiografia da educação vem dando destaque à presença da população negra nas escolas públicas (Silva, 2000; Barros, 2005, 2017; Fonseca, 2007; Anjos 2011). O inspetor não apenas registrou essa presença como a vinculou diretamente à “desordem” e à “desobediência” observadas na classe, atribuindo a esses alunos uma suposta resistência aos castigos morais. Ainda que afirmasse não se poder negar-lhes o ensino, sua argumentação evidencia como o racismo de uma sociedade sob à égide e a violência da escravidão operava como chave interpretativa para explicar falhas disciplinares, reforçar hierarquias sociais, pedagógicas e excluir a população negra dos espaços educativos, mesmo que não proibisse legalmente. Já no relatório sobre a aula feminina, José Ignácio Silveira da Mota não menciona a cor das alunas, silenciamento que contrasta com a ênfase conferida ao público negro na aula masculina.

Em relação ao método, a diferença é evidente: na aula masculina, o inspetor identifica explicitamente o método mútuo, ainda que ressalte seus defeitos e a aplicação incompleta do sistema. Já na aula feminina não há qualquer referência a método, embora a Lei Geral de 15 de outubro de 1827 indicasse o uso do ensino mútuo. Na prática, Benedita da Trindade conduzia suas lições pelo método individual, sem que isso tivesse motivado censuras ou intervenções da inspeção —contraste marcante com a prontidão das autoridades em criticar a ausência das prendas domésticas no currículo feminino—. Essa diferença sugere que a exigência do método mútuo funcionava de maneira seletiva, incidindo principalmente sobre as aulas masculinas. Para as meninas, o que se fiscalizava com rigor eram os comportamentos e os conteúdos associados à domesticidade, não os procedimentos pedagógicos que possibilitariam maior domínio da leitura e da escrita.

A comparação entre os relatórios das aulas masculina e feminina permite discutir temas centrais para a história da educação oitocentista —método de ensino, frequência, presença de alunos negros, castigos morais e físicos e cultura material—. Ao observar convergências e assimetrias que se revelam tanto nas descrições quanto nos silêncios, percebe-se duas escolas públicas coexistindo sob lógicas distintas: a masculina, como espaço de disciplinamento moral e formação cívica; a feminina, como espaço de contenção e ajuste às normas de gênero. Essa assimetria documental evidencia que meninos e meninas ocupavam lugares radicalmente distintos no projeto escolar oitocentista: os primeiros eram preparados para a esfera pública; as segundas, contidas no horizonte doméstico. A despeito das diferentes ênfases, ambos relegam o processo pedagógico a um segundo plano, em relação aos aspectos morais e disciplinares.

Desse modo, a comparação entre os relatórios confirma uma discrepância na forma como o poder público fiscalizava e atribuía sentido ao ensino de meninas e meninos, revelando o modo como gênero estruturou a prática escolar e a produção dos registros. Sobre os utensílios da escola, o inspetor denunciou a falta de materiais básicos, como as “esponjas” para limpeza das pedras nas quais eram feitos os exercícios de escrita ou contas, o que obrigava os alunos a limparem-na com as mãos ou em suas roupas que evidenciam a materialidade precária que estruturava o cotidiano das aulas. Para os exercícios cotidianos, meninos e meninas se valiam de pedras nas quais se iniciaram nas aventuras pelo mundo da cultura escrita. Os registros dos debuxos, letras, números, contas e palavras nas pedras eram apagados por esponjas e, na falta delas, por mãos e roupas das crianças oitocentistas (Barra, 2013). Se estas escritas ordinárias se perderam, outras permaneceram e compuseram o mesmo conjunto de relatórios enviados pela câmara ao presidente da província. É a essas escritas “duradouras” que nós nos voltamos no tópico final.

 

Escritas discentes

Para provar que a escola feminina não havia deixado de produzir “alguns bons resultados”, apesar de todas as imperfeições, foram anexadas, ao primeiro relatório, “algumas escritas” de alunas. Estas continuam apensas ao conjunto resistindo à deterioração de quase dois séculos, indiciando que aquelas meninas frequentaram aulas públicas, aprenderam a escrever e realizaram alguns exercícios escolares. Localizamos 3 escritas de alunas de Benedita da Trindade: uma de Paula Marianna de Assis, uma sem assinatura e outra de Theolinda Zeferina de Jesus.

Figura 1. Escrita da aluna Paula Marianna de Assis, anexa ao relatório sobre o estado das escolas de primeiras letras de São Paulo, 16/03/1835

Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo, Repositório Digital, Ofícios Diversos, C00871.

 

A primeira escrita foi produzida por Paula Marianna de Assis, então com 12 anos. Filha do capitão Francisco de Assis Cruz, a aluna ingressou na escola de Benedita da Trindade em 1829, por volta dos seis anos. Os registros revelam uma progressão escolar contínua: em 1832 já dominava leitura, escrita, gramática inicial e operações de adição; em 1833 avançara para multiplicação e, em 1834, era classificada como “corrente em ler, escrever e contar”, concluindo a gramática. Em 1835, ano do manuscrito, seu nome já não constava entre as matriculadas, o que sugere o encerramento da trajetória escolar.

O exercício integra o conjunto de trabalhos selecionados pelo inspetor para demonstrar os “bons resultados”, prática que, conforme observa Castillo Gómez (2012), revela a lógica de recolha, ordenação e exibição da escrita escolar como evidência material do êxito pedagógico e gráfico. A ocupação controlada do espaço da página, o alinhamento e a legibilidade uniforme indicam apropriação das convenções materiais da cultura escrita escolar, entendida por Magalhães (2001) como um processo de interiorização de técnicas, ritmos e gestos que ultrapassam a mera aprendizagem do código.

O conteúdo do texto, marcado por valores cristãos —perdão, generosidade e crítica à cólera—, confirma a dimensão moralizante da escrita escolar, recorrente no século XIX, aspecto ressaltado tanto por Magalhães (2001) quanto por Castillo Gómez (2012): a alfabetização não se restringia ao domínio gráfico, mas constituía um dispositivo de formação de condutas, no qual o ato de escrever articulava-se à modelação de sensibilidades e à inculcação de virtudes consideradas desejáveis no espaço social.

Outra escrita que compõe o conjunto é anônima e apresenta menor desenvoltura com a utilização da pena e da tinta. O texto é sucinto e é perceptível que foram desenhadas linhas ao fundo, que orientaram a escrita da aluna.

Figura 2. Escrita de aluna sem nome, anexa ao relatório sobre o estado das escolas de primeiras letras de São Paulo, 16/03/1835

Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo, Repositório Digital, Ofícios Diversos, C00871.

  

A aluna escreveu parte do alfabeto em letra cursiva maiúscula. O acúmulo de tinta em determinados traçados e pequenos borrões evidencia menor controle gestual, aspecto que, conforme observa Magalhães (2001), constitui indício material do processo de aquisição da destreza caligráfica em formação e revela a corporalidade da escrita e o caráter artesanal do aprendizado. A sentença copiada enuncia uma concepção empirista do conhecimento, associando o “bom conhecer” à verificação direta do objeto. Esse conteúdo contrasta com o teor cristão e moralizante presente no primeiro manuscrito, compondo um repertório textual que, como sugere Castillo Gómez (2012), exprime a heterogeneidade dos materiais utilizados nas escolas e a coexistência de distintos regimes discursivos nas escolas oitocentistas.

O último exercício apresenta o texto mais longo, que ocupa a largura da folha, de modo alinhado e com traçado sem excesso de tinta:

Figura 3. Escrita de Theolinda Zeferina de Jesus, anexa ao relatório sobre o estado das escolas de primeiras letras de São Paulo, 16/03/1835

Fonte: APESP, Ofícios Diversos, C00871.

 

O manuscrito apresenta um erro visível —a repetição interrompida e riscada da expressão “de envergo” (8ª linha)— que sugere tratar-se de um exercício de cópia no qual a aluna incorreu em equívoco durante a tarefa. A autora do texto é Theolinda Zeferina de Jesus, registrada nas listas de 1832 e 1833, filha de pai incógnito, e descrita, em 1833, como aluna já capaz de “ler, escrever, [fazer] contas de diminuir e [estudar] gramática”. O conteúdo do trecho diferencia-se dos exercícios anteriormente analisados: não expressa abertamente valores cristãos nem aborda questões epistemológicas, configurando uma reflexão moral. Tal característica coaduna-se com as observações de Mignot (2010), segundo as quais os enunciados utilizados para cópia e caligrafia frequentemente veiculavam prescrições comportamentais destinadas a moldar disposições e hábitos. Além disso, a regularidade da escrita e a ausência de improvisações confirmam —em linha com Castillo Gómez (2012)— a função dos exercícios escolares como dispositivos de normatização gráfica e disciplinamento, nos quais a “boa escrita” se converte em evidência de conformidade às expectativas institucionais. Assim, o manuscrito de Theolinda exemplifica a articulação entre técnica, moral e controle que estrutura a cultura escolar oitocentista, sem indícios de transgressão às normas estabelecidas.

As escritas discentes analisadas revelam níveis variados de desenvoltura, mas todas apresentam clareza, equilíbrio e homogeneidade (Magalhães, 2001), características associadas ao domínio das técnicas gráficas valorizadas pela escola oitocentista. Esses manuscritos assumem um caráter exemplar, pois eram produzidos e selecionados para demonstrar às autoridades a eficácia do ensino e o bom andamento das aulas, compondo um repertório de “bons resultados” destinado à legitimação institucional.

Entretanto, tais produções não representam o cotidiano das práticas de escrita. As condições materiais das escolas —marcadas pela escassez de mesas, tinteiros, penas, réguas e outros instrumentos— tornavam inviável a elaboração rotineira de exercícios com esse nível de cuidado formal (Barra, 2013). Assim, os textos analisados funcionam menos como registros ordinários e mais como peças de apresentação, refletindo o ideal normativo de escrita cultivado pela instituição escolar, e não a realidade material e prática das experiências diárias das alunas.

 

Considerações provisoriamente finais: a busca por um fechamento de um debate que continua

A leitura conjunta dos mapas de frequência, dos maços populacionais, dos relatórios da Instrução Pública e das escritas das alunas permitiu problematizar, ainda que de forma fragmentada, a escolarização feminina na São Paulo oitocentista. Esses documentos mostram uma escola que dava seus primeiros passos, alcançando poucas meninas e operando em meio a desigualdades de classe, raça e gênero que moldavam o acesso ao ensino e o próprio sentido atribuído à instrução.

Os mapas de alunas revelam famílias que, à sua maneira, buscavam a entrada das filhas na escola, combinando expectativas, possibilidades e limitações. Evidenciam ainda que a escolarização feminina não se constituiu como percurso linear; visto que as experiências das meninas foram moldadas por desigualdades estruturais como a filiação a famílias com diferentes posições sociais. O apagamento de informações maternas nos registros; a definição de limites etários mais estreitos; a representação das alunas quase exclusivamente por meio de suas condutas. Esses elementos confirmam que a escola pública do período reproduzia a ordem patriarcal. Ao unir mapas de alunas com maços populacionais, foi possível identificar que algumas famílias brancas ricas, ditas proprietárias de pessoas escravizadas, valeram-se da escola pública como recurso de distinção e formação feminina, confirmando que a escolarização era perpassada por profundas desigualdades.

A comparação entre os relatórios das aulas feminina e masculina reforça o contraste entre as perspectivas educacionais para cada gênero. Enquanto a escola de meninos era tratada como espaço de formação cívica e registrada com detalhes, a escola de meninas aparecia de modo lacunar e com expectativas pedagógicas de feminilidade cuidadosamente reguladas e contidas no horizonte doméstico. O método de ensino, alvo de críticas no caso masculino, sequer é mencionado na aula feminina, sinalizando que, para as meninas, o essencial era o comportamento e a adequação às normas de feminilidade —não o domínio pleno da leitura e da escrita—.

Por fim, as escritas discentes são fontes que tornam visível o processo pelo qual a escola oitocentista convertia a escrita em prova de desempenho e conformidade às normas e, também, um instrumento de ordenação, seleção e circulação de saberes no cotidiano pedagógico.

Buscamos problematizar fontes históricas que permitem compreender os processos educativos destinados às meninas, perpassados por condicionantes de gênero, raça, classe e pelas expectativas sociais que estruturavam a escolarização no Brasil oitocentista. Em conjunto, essas fontes ajudam a compreender que a escolarização feminina, nos anos 1830-40, não foi um processo linear nem homogêneo. Meninas, famílias e professoras atuaram em margens estreitas, mas elas existiram —e foram ocupadas—. Mesmo limitadas pelas desigualdades de seu tempo, essas crianças deram os primeiros passos na apropriação da cultura escrita, contribuindo, ainda que lentamente, para deslocar fronteiras sociais e de gênero que por muito tempo restringiram o acesso das mulheres ao mundo letrado.

Financiamiento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, beca CAPES, Brasil.

Conflicto de intereses

La autora no tiene conflictos de interés que declarar.

Referências

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